Objectivos do Milénio
Objectivos de desenvolvimento do Milénio
Em Setembro de 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) reúne-se na sua sede em Nova Iorque, para formar a Cúpula do Milénio, a maior reunião de chefes de Estado e de Governo da História. Tal como relata o Relatório “Nós, os Povos, o Papel das Nações Unidas no Século XXI”, esta cúpula teve como principal objectivo discutir e estabelecer metas para que os Estados-membros da ONU enfrentassem os diversos problemas mundiais. Neste dia, 189 países, incluindo Portugal, assumiram o compromisso de executar uma agenda global para promoção da paz, dos direitos humanos e do desenvolvimento. Daqui resulta a Declaração do Milénio, actualmente adoptada pelos 192 Estados-membros, com a concretização dos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

ODM 1 Erradicar a pobreza extrema e a fome
ODM 2 Atingir o ensino primário universal
ODM 3 Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
ODM 4 Reduzir a mortalidade infantil
ODM 5 Melhorar a saúde materna
ODM 6 Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças
ODM 7 Garantir a sustentabilidade ambiental
ODM 8 Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

Neste encontro, foram ainda estabelecidas metas quantitativas para cada objectivo, com respectivos indicadores, de forma a possibilitar a medição e acompanhamento dos progressos efectuados na sua concretização, ao nível global e nacional.

  • Objectivo 1: Erradicar a pobreza extrema e a fome
    • Meta 1. Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de população cujo rendimento é inferior a um dólar por dia
    • Meta 2. Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de população afectada pela fome
  • Objectivo 2: Atingir o ensino primário universal
    • Meta 3. Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino primário
  • Objectivo 3: Promover a igualdade de género e a capacitação das mulheres
    • Meta 4. Eliminar a disparidade de género no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015
  • Objectivo 4: Reduzir a mortalidade infantil
    • Meta 5. Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos
  • Objectivo 5: Melhorar a saúde materna
    • Meta 6. Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna
  • Objectivo 6: Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças
    • Meta 7. Até 2015, parar e começar a inverter a propagação do HIV/SIDA
    • Meta 8. Até 2015, parar e começar a inverter a tendência actual da incidência da malária e de outras doenças graves
  • Objectivo 7: Garantir a sustentabilidade ambiental
    • Meta 9. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais
    • Meta 10. Reduzir para metade, até 2015, a percentagem de população sem acesso permanente a água potável
    • Meta 11. Até 2020, melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados
  • Objectivo 8: Criar uma parceria global para o desenvolvimento
    • Meta 12. Continuar a desenvolver um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório
    • Meta 13. Satisfazer as necessidades especiais dos Países Menos Avançados
    • Meta 14. Satisfazer as necessidades especiais dos países sem litoral e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
    • Meta 15. Tratar de forma integrada o problema da dívida dos países em desenvolvimento, através de medidas nacionais e internacionais, por forma a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo
    • Meta 16. Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e aplicar estratégias que proporcionem aos jovens trabalho condigno e produtivo
    • Meta 17. Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, aos países em desenvolvimento
    • Meta 18. Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e comunicação

De acordo com o Relatório dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2011, lançado pelas Nações Unidas, foram alcançados importantes progressos desde que os líderes mundiais, em 2000, estabeleceram os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. No entanto, a meta de cumprir todos os objectivos até 2015 continua a ser um desafio muito ambicioso.

“Os ODM já ajudaram a retirar milhões de pessoas da pobreza, a salvar as vidas de inúmeras crianças e a assegurar que elas possam ir à escola”, afirmou Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU. “Eles reduziram a mortalidade materna, expandiram as oportunidades para mulheres, aumentaram o acesso à água potável e libertaram muitas pessoas de doenças mortais e debilitantes. “

No entanto, importa salientar que ainda há um longo caminho a percorrer “no empoderamento de mulheres e meninas, na promoção do desenvolvimento sustentável e para proteger os mais vulneráveis dos efeitos devastadores das múltiplas crises, sejam elas conflitos, desastres naturais ou a volatilidade nos preços de alimentos e energia.”

Progressos mais significativos

  • . O mundo ainda está no caminho para alcançar a meta de redução da pobreza e, até 2015, a taxa de pobreza global deve cair para menos de 15% – bem abaixo dos 23% estimados – apesar dos contratempos das recentes crises económicas, de alimentos e energética.
  • . Alguns dos países mais pobres fizeram importantes avanços na educação. Por exemplo, Burundi, Madagáscar, Ruanda, Samoa, São Tomé e Príncipe, Togo, Tanzânia alcançaram, ou estão próximos, do objectivo da educação básica universal.
  • . O número de mortes de crianças com menos de cinco anos diminuiu de 12,4 milhões, em 1990, para 8,1 milhões em 2009, o que implica em quase 12 mil mortes de crianças a menos a cada dia.
  • . Mais financiamento e esforços intensos diminuíram as mortes por malária em 20% em todo o mundo – de quase 985 mil, em 2000, para 781 mil em 2009.
  • . Novas infecções de VIH/sida diminuíram constantemente. Em 2009, cerca de 2,6 milhões de pessoas foram infectadas pelo VIH/sida – uma queda de 21% desde 2007, quando houve o pico de novas infecções.
  • . O número de pessoas recebendo terapia anti-retroviral para VIH/sida aumentou 13 vezes de 2004 a 2009, graças ao aumento de financiamento e à expansão de programas.
  • . Aproximadamente 1,1 bilhão de pessoas em áreas urbanas e 723 milhões de pessoas em áreas rurais alcançaram o acesso a melhores fontes de água potável, no período entre 1990 e 2008.

O que está longe de alcançar

Embora os bons resultados estejam à vista, O progresso tem sido desigual e ainda há muitas pessoas que estão a ser deixadas para trás, observa o Relatório dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2011.

“O progresso tende a ignorar aqueles que estão nos patamares mais baixos da hierarquia económica ou são desfavorecidos de alguma maneira por causa de seu género, idade, deficiência ou etnia”, disse Ban Ki-moon. “As disparidades entre as áreas rurais e urbanas permanecem assustadoras.”

O Relatório revela que as crianças mais pobres fizeram os progressos mais lentos em termos de melhoria na alimentação e sobrevivência. Em 2009, quase um quarto das crianças no mundo em desenvolvimento estavam abaixo do peso, sendo as crianças mais pobres as mais afectadas. Crianças de famílias pobres nos países em desenvolvimento têm mais do dobro do risco de morrer antes do quinto aniversário do que as crianças nascidas em famílias ricas.

Ser pobre, do sexo feminino ou viver em zonas de conflito aumenta a probabilidade de uma criança ficar fora da escola, afirma o Relatório dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2011. Em todo o mundo, entre crianças com idade de escola primária que não estão matriculadas nas escolas, 42% – 28 milhões – vivem em países pobres afectados por conflitos.

As conquistas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio dependem substancialmente da garantia do empoderamento das mulheres e de oportunidade iguais para ambos os sexos, meninas e meninos. A este nível, o Relatório dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2011 evidencia a distância que nos separa da conquista desse objectivo. O documento denota que as oportunidades de emprego pleno e produtivo permanecem particularmente reduzidas para as mulheres. Seguindo perdas significativas de empregos em 2008-2009, o crescimento no emprego que ocorreu durante a recuperação económica em 2010, especialmente nos países em desenvolvimento, foi menor para mulheres do que para homens.

O Relatório dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2011 refere ainda que os avanços no saneamento não chegam, frequentemente, aos pobres, sobretudo, aos que vivem em áreas rurais. Mais de 2,6 bilhões de pessoas continuam sem acesso a casas de banho ou outras formas de saneamento. No mesmo sentido, nos lugares onde se registaram avanços, o progresso ignorou os mais pobres. No sudeste asiático, por exemplo, serviços de saneamento para 40% das famílias pouco aumentou entre 1995 e 2008.
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