Objectivos do Milénio

Moçambique

De acordo com o relatório de progresso nacional sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), de 2010, 54,7% da população moçambicana vive abaixo do limiar nacional de pobreza. Entre 2002/03 e 2008/09, o crescimento da população foi de 3 milhões, o que também contribuiu para o aumento do número de pessoas abaixo da linha de pobreza, de 9,9 milhões para 11,7 milhões de pessoas. A região central regista a maior incidência de pobreza, atingindo quase os 60%. As famílias chefiadas por mulheres denunciam níveis de pobreza mais elevados do que as famílias chefiadas por homens.
Embora os resultados conquistados entre 2003 e 2009 estejam aquém do pretendido, acredita-se que Moçambique ainda tenha possibilidade de alcançar a meta de reduzir a taxa de pobreza para 40%, até 2015. Isto implica a redução dos índices de pobreza nos próximos cinco anos em 14 pontos percentuais.


Em 2008, mais de 80% das crianças em idade de frequentar o ensino primário (6-12 anos) estavam matriculadas na escola. Cerca de 19% dessas faixas etárias não estão a frequentar o ensino primário. No entanto, o objectivo de atingir os 100% na taxa de escolarização no ensino primário até 2015 continua a ser uma meta atingível para Moçambique.

As taxas de escolarização tendem a ser mais elevadas na região Sul: na Cidade de Maputo (96%), Província de Maputo (95%), Gaza (91%) e Inhambane (91%). A Província de Tete tem a taxa de escolarização mais baixa a nível nacional, 69%.


A meta 3 estabelece o objectivo de haver tantas meninas como meninos nas escolas de ensino primário, até 2015. De acordo com o relatório sobre os ODM 2010, esta meta será muito provavelmente atingida, em Moçambique. Apesar de continuar elevada, a taxa de analfabetismo feminino em Moçambique tem diminuído. Em 2004, era de 66,2% e reduziu para 56%, em 2009.

Desde 1997, a percentagem de lugares ocupados por mulheres no Parlamento moçambicano tem vindo a aumentar. Em 2003 era de 28%, em 2010 atingiu os 39,2%. A meta nacional deste indicador é chegar a metade dos assentos parlamentares para as mulheres, em 2015. O maior obstáculo à igualdade de género no sector da educação são os hábitos culturais, especialmente, nas áreas rurais.


Moçambique tem possibilidades de atingir a meta de reduzir para dois terços, até 2015, a taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos. Nas últimas décadas, o país registou uma redução contínua nos índices de mortalidade neonatal e infantil. Contudo, verifica-se que a velocidade desta diminuição, nos últimos anos, tem sido inferior à registada em períodos anteriores.
A taxa de mortalidade infantil diminuiu de 143,7 por cada 1.000 nados vivos, em 1997, para 93 por cada 1.000 nados vivos, em 2008. As Províncias com as maiores taxas de mortalidade infantil são a Zambézia (147,1) e o Cabo Delgado (131,7). Em 1997, por cada 1.000 crianças que nasciam, 245 morriam antes de atingir os cinco anos de vida. Em 2008, esta taxa situou-se nos 138/1.000 nascimentos. A redução foi mais significativa nas áreas rurais do que nos pólos urbanos. As principais causas de mortes de crianças, em Moçambique, são: malária, sida, pneumonia e diarreia.


A taxa de mortalidade materna de Moçambique tem vindo a descer gradualmente desde o início da década de 90. Em 2007, por cada 100.000 nados vivos, mais de 500 mulheres perdiam a vida. A meta nacional para 2015 é de 250 mortes, um valor difícil de alcançar, mas não impossível.
Dados de rotina do Sistema de Saúde revelavam uma redução substancial na taxa de mortalidade materna, dentro do hospital, de 196/100.000 nados vivos em 2008 para 149/100.000 nados vivos, em 2009. No entanto, os dados da Avaliação Nacional das Necessidades de Saúde Materna e Neonatal em Moçambique (ANN 2007/2008) revelam que por cada 100.000 nados vivos, 473 mulheres morrem. A diferença entre estas duas informações reflecte o facto de que a subnotificação dos óbitos maternos no Sistema de Informação de Saúde ainda persiste. 43% dos óbitos maternos ocorrem durante o parto e nas primeiras 24 horas após o parto. As principais causas são ruptura uterina e hemorragia pós-parto.


O VIH/sida continua a ser uma das maiores ameaças ao desenvolvimento em Moçambique. A prevalência da doença entre jovens e adultos (15-49 anos) foi estimada em 11,5%, entre 2008 e 2009. Em 1997, esta taxa foi de 8,6%. Não há meta nacional fixada para 2015. A taxa de prevalência do VIH/sida é maior nas áreas urbanas. A Província de Gaza tem a prevalência mais elevada com 25,1% da população infectada. Em 2009, constatou-se que a prevalência da doença era maior nas mulheres (18,4%) do que nos homens (12,8%). Até Dezembro do mesmo ano, mais de 156 mil adultos e 13 mil crianças (menores de 15 anos) receberam tratamento anti-retroviral. O número de crianças a receber tratamento anti-retroviral aumentou 28%, entre 2004 e 2009.
A malária é ainda uma das principais causas de morte em Moçambique. Em 2009, 27% dos óbitos intra-hospitalares e 47% de todas as mortes foram associadas à malária. Existem oito metas a nível nacional para prevenir a malária e as mortes devido a esta doença, até 2015. Por sua vez, a tuberculose também é um problema sério de saúde pública em Moçambique. A meta para esta doença é reduzir a prevalência de 298 para 149 casos por cada 100.000 habitantes bem como reduzir a mortalidade de 36 para 18 óbitos por cada 100.000 habitantes. Mais de metade dos pacientes com tuberculose é seropositiva.


Não existem metas definidas para os indicadores ambientais, mas nos últimos anos o país aumentou os investimentos em áreas protegidas bem como em reflorestamento. Por outro lado, o consumo de substâncias que destroem a camada de ozono aumentou, em Moçambique.
O acesso ao abastecimento de água potável aumentou de 37,3%, em 1997, para 56%, em 2009. A meta nacional para 2015 é de 70%. A proporção da população com acesso a saneamento melhorado aumentou de 40%, em 2003, para 45%, em 2009. A este nível, a meta nacional para 2015 é de 50%. Por este caminho de melhoria, Moçambique vai provavelmente atingir as metas de acesso à agua e ao saneamento até 2015.


A dívida de Moçambique manteve-se sustentável nos últimos anos. De 1997 a 2009, a sustentabilidade da dívida, medido pela relação do indicador Serviço da Dívida com o Volume de Exportações de bens e serviços, diminuiu de 21,7% para 2,54%. No entanto, Moçambique continua a beneficiar da ajuda externa para o financiamento das despesas públicas.
Moçambique registou progressos na recolha de rendimento interno, o uso de fontes externas para a execução do orçamento diminuiu de uma média de 50% para 45,4%, em 2009. Contudo, mais de metade das despesas de investimento continua a ser assegurada pela assistência externa.
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